CASTRO VERDE
CONCLUSÕES DA SESSÃO PÚBLICA DE BALANÇO DO MANDATO AUTÁRQUICO EM CURSO.
Sábado, 16 de novembro 2019, pelas 16 horas, no Fórum Municipal de Castro Verde
A CDU promoveu no dia 16 de novembro 2019, uma sessão pública de balanço do mandato autárquico em curso debruçando-se sobre o trabalho dos eleitos da CDU nos órgãos autárquicos do concelho, e o desempenho do Partido Socialista à frente da Câmara Municipal de Castro Verde.
MÁ GESTÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO VERDE
“Futuro” que o PS anunciou está cada vez mais distante
Passados que estão dois anos de mandato autárquico, a CDU não pode deixar de evidenciar a falta de preparação e a incompetência do PS na gestão da Câmara Municipal de Castro Verde.
Assistimos a uma acção política marcada pela falta de visão estratégica, que se baseia na resposta imediata e populista, e que na maior parte dos casos não responde às reais necessidades da autarquia e da comunidade.
Se tivermos em conta o programa eleitoral que o PS apresentou, o futuro que anunciou parece cada vez mais distante.
O FALSO ARGUMENTO DA HERANÇA
Desde a primeira hora que o falso argumento da dívida herdada da anterior gestão da CDU tem servido para justificar quase tudo: o que não se faz, ou então, o modo como se faz. Basta! A toalha da pesada herança está gasta e não limpa mais as mãos.
É preciso ter presente que o PS não herdou só encargos, também herdou um concelho com qualidade de vida, fruto do muito trabalho desenvolvido, e que agora quer branquear, através da sua afinada máquina de propaganda.
A realidade demonstrou que o PS tem exercido o seu mandato com receitas idênticas, senão superiores, às dos últimos anos da gestão CDU.
Reconhecemos que é necessária uma gestão criteriosa num cenário de receitas diminutas, para a qual é preciso engenho e empenho para garantir o nível e a qualidade de serviços que a CDU sempre proporcionou aos castrenses. Neste contexto. o PS tem revelado incompetência e uma manifesta falta de critérios que tem conduzido a opções políticas questionáveis, contrariando, inclusive, as linhas orientadoras da auditoria que o próprio PS encomendou às contas da câmara no anterior mandato! (ou será que auditoria tinha outros fins e o tiro saiu pela culatra? Será que era denegrir a imagem da CDU na gestão da autarquia?)
Nestes dois anos de mandato, que tem feito o PS para contrariar a diminuição de receitas? Nada. E até se deu ao luxo de diminuir algumas receitas.
Contrariamente, as despesas aumentam todos os dias e a dívida corrente não para de crescer.
Os encargos a curto e médio prazo assumidos e não pagos, isto é a dívida corrente a fornecedores, não param de aumentar:
· a média mensal em 2017 foi de 465 mil euros;
· a mesma média referente aos primeiros 10 meses de 2019 é de 744 mil euros.
Na gestão CDU o prazo médio de pagamento a fornecedores, em 30/09/17, era de 7 dias.
Na gestão PS, em 30 de junho 2019, o prazo médio de pagamento era de 52 dias.
EMPRÉSTIMOS NO VALOR DE 2,4 MILHÕES DE EUROS
Neste mandato, o PS já obteve autorização para contratar 3 empréstimos no valor de mais de 2,4 milhões de euros. Agora, pelos vistos, o aumento da dívida, que sempre diabolizou enquanto esteve na oposição, já não é um problema.
O AUMENTO DOS ENCARGOS E UMA QUESTIONÁVEL GESTÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
Assistimos nestes dois anos ao surgimento de uma política organização de serviços e de gestão de recursos humanos completamente aleatórias e à contratação de pessoal sem grande critério. Tudo isto tem conduzido a um acréscimo significativo das despesas com pessoal, muito questionável em termos de sustentabilidade futura!
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO MUITO DISTANTE DO ANUNCIADO!
Em 2 anos de mandato, as propostas do PS no que se refere ao apoio ao desenvolvimento económico quase não passaram do papel, resumindo-se a pouco mais que a criação do “Festival Sabores do Borrego”.
No que toca à tão anunciada atração de investimento nada foi feito. O quadro de iniciativas para o IN Castro, que esteve na base da sua criação, foi abandonado. O projeto da Zona de Atividades Económicas elaborado pela CDU, teve a sua candidatura a financiamento comunitário que aprovada. Mas quanto ao seu futuro ainda nada foi anunciado.
Por outro lado, a estrutura organizativa definida para a Reserva da Biosfera não foi posta a funcionar e a concretização do plano de ação está quase esquecida, não se aproveitando uma marca da UNESCO que poderia ser distintiva para o concelho.
FINANCIAMENTOS GARANTIDOS NO MANDATO ANTERIOR ESTÃO EM CAUSA
O aproveitamento dos financiamentos conseguidos nas candidaturas, elaboradas e aprovadas no mandato anterior, está cada vez mais em causa. Há uma manifesta incapacidade de decisão, falta de elaboração de projetos e avanço de obras. Recorde-se que a CDU deixou aprovadas candidaturas com financiamentos na ordem dos 3,3 milhões de euros, onde se inclui a revalorização urbana da vila de Castro Verde. Em dois anos, apenas avançou o Centro de Viola Campaniça - Artes e Ofícios, cuja obra tinha já sido adjudicada no mandato anterior, e foi anunciada a adjudicação da requalificação da Rua Morais Sarmento, quanto ao resto, nada se sabe!
ESTRADA COM DOIS ANOS DE ATRASO – A obra foi adjudicada pela CDU em agosto de 2017
Se o resultado das eleições tivesse sido diferente, a CDU teria iniciado a obra de requalificação da Estrada de Santa Bárbara em Outubro de 2017. O projeto estava pronto e a forma de financiamento definida. O que assistimos foi à criação de uma complicação desnecessária do processo por parte do PS, que levou, inclusivamente, a que se perdesse o saldo de um empréstimo, devidamente autorizado e disponível, de 700 000 € para a realização da obra.
TANTA CONVERSA E NADA DE NOVO FOI FEITO NA REMODELAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS!
Passaram dois anos e nem os trabalhos que tinham sido adjudicados no mandato anterior foram terminados. Permanecem há mais de um ano passeios obstruídos com a informação “Estamos a Melhorar a Nossa Rede de Águas – Seremos Breves”! De resto, só a informação de que a intervenção da Rua Morais Sarmento, contemplará a remodelação da rede nessa artéria, como aliás estava planificado pela CDU.
A verdade é que as ruturas continuam! A pressão da água diminuiu e não se vislumbra por parte do PS a solução breve que tanto anunciaram. Será que virá aí outra tentativa de entregar a gestão da água em baixa a uma entidade exterior e essa, em troca, executar a obra? Talvez tenham percebido a complexidade do problema e seja essa a solução que dá menos trabalho, mesmo que isso custe perder o controlo sobre a gestão de um bem essencial como água.
ESCOLA SECUNDÁRIA. O PROJECTO DA OBRA GARANTE RESPOSTA ÀS REAIS NECESSIDADES?
Todos queremos as obras na Escola Secundária de Castro Verde. Não vale a pena manipular a opinião pública, como fez o PS nestes dois anos de mandato. Uma reivindicação muito antiga, que levou a intensos diálogos entre a autarquia e o Ministério da Educação, sobretudo nos anos 2016 e 2017. Em julho de 2017 tinha-se chegado a um patamar de entendimento entre a autarquia e o ministério, que perspetivava uma reabilitação e requalificação do “parque escolar” de Castro Verde (de forma faseada e onde se incluíam as obras da Secundária), e uma política educativa para o futuro, equacionando novos cenários educativos.
O PS fez tábua rasa de todo o processo de negociações e limitou-se a acatar ordens superiores da máquina partidária. Não sabemos, efetivamente, se a obra a realizar vai assegurar a resposta às reais necessidades da comunidade escolar. O que sabemos é que as obras na Secundária, poderiam ter aberto uma porta para intervir também noutros estabelecimentos e afirmar Castro Verde no cenário regional, uma oportunidade negocial que estava bem encaminhada, mas que se perdeu, fruto de um PS que, tal como nas outras áreas, não tem para a educação uma visão estratégica!
A DESORIENTAÇÃO NA POLÍTICA CULTURAL
Dois anos de desnorteamento na política cultural, destruindo parte do trabalho que vinha a ser construído. Iniciativas que acabaram ou cujos objetivos foram desvirtuados em nome da inovação (Planície Mediterrânica, Programa Cultural Primavera no Campo Branco, etc.). Trata-se sim do apagar daquela que era uma marca distintiva da política anterior, o abandonar de uma estratégia de cultura para a formação, envolvimento das comunidades e preservação da memória, adotando apenas a vertente do entretenimento, não havendo lugar à conjugação dos vários papéis da Cultura. A inércia do Museu da Ruralidade em Entradas e dos seus pólos em Almeirim, aivados e Lombador, que assentava num conceito de museu do território, de trabalho com as populações, é disso um bom exemplo, ou o desvirtualizar do papel da Biblioteca, atribuindo-lhe funções que em nada correspondem à sua missão, revelando uma profunda falta de critério e bom senso.
MOVIMENTO ASSOCIATIVO
O PS, em meados de 2018 instituiu um corte de 12% nos apoios financeiros ao Movimento Associativo do Concelho, nomeadamente às Associações de cariz cultural e recreativo.
Esta medida representou sérios constrangimentos ao funcionamento de muitas das associações do nosso concelho cuja actividade constitui uma resposta concreta às necessidades do dia a dia da comunidade.
Foi destacada e veementemente repudiada a “opção política” tomada pelo PS, que se traduziu no CORTE DO APOIO AO INVESTIMENTO DAS JUNTAS DE FREGUESIA.
Em paralelo assistimos, sem justificação plausível, e por isso nos opusemos, à apropriação abusiva de obras por parte da Câmara que estavam nos programas eleitorais da Juntas de Freguesia.
Trata-se de uma manifesta vontade de asfixiar a autonomia e a capacidade de investimento das Juntas “rurais”, onde a CDU é maioria, o que contraria a filosofia de acordos que vinham a ser celebrados entre as autarquias do concelho e que eram um exemplo de cooperação do Poder Local Democrático.
PARA CONCLUIR, E DE UMA FORMA MUITO SINTÉTICA, A GESTAO DO PS NESTES 2 ANOS CARACTERIZOU-SE PELA:
§ Falta de visão estratégica para o concelho de Castro Verde, nos mais variados campos;
§ Resposta imediata e populista patente nas poucas acções e iniciativas programadas e/ou promovidas;
§ Respostas como “pagamento” de favores concedidos.
§ Incapacidade e Inoperância na concretização da generalidade das “opções políticas” assumidas;
§ Procura incessante do controle partidário da estrutura dos serviços municipais.
E o PS fez tudo isto num contexto de guerrilha partidária, permanentemente alimentada em todos os meios de comunicação social locais e regionais.
A CDU de Castro Verde, agora na oposição, reafirma a sua determinação em continuar o trabalho, com tenacidade e empenho, no sentido de contribuir para a melhoria das condições de vida das populações e da afirmação do nome de Castro Verde!
