quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Melhor ambiente, mais natureza,
uma perspectiva de desenvolvimento

Desenvolvemos uma acção de valorização da qualidade ambiental, salvaguarda e promoção dos valores e recursos naturais.

Afirmámos uma participação activa nas entidades supra-municipais, como a Resialentejo, as Águas Públicas do Alentejo que capacitam o território para intervenções estruturantes, onde neste mandato, no concelho de Castro Verde, podemos destacar a construção da nova ETAR de Castro Verde, a melhoria das condições de adução de água em alta, com especial nota para a freguesia de Santa Bárbara de Padrões.

Estamos a remodelar as ETAR´s de Santa Bárbara de Padrões, Piçarras e Namorados

Continuamos a reforçar a rede de ecopontos, a operacionalizar serviços, a promover acções de sensibilização, recentemente criámos um serviço de recolha de entulhos, lideramos a Liga Intermunicipal de Reciclagem na área da Resialentejo, assinámos um acordo de não utilização de Glifosato e mantemos em funcionamento a Unidade de Compostagem Municipal.


Numa perspectiva de desenvolvimento sustentável, assente nos princípios da Agenda 2030, no contexto de parceria estabelecida com a Associação de Agricultores do Campo Branco e a Liga para a Protecção da Natureza, estamos a finalizar a candidatura de Castro Verde a Reserva da Bioesfera da UNESCO, com o objectivo de valorizar o nosso território, as suas gentes e as actividades económicas que nele têm origem, reforçando a existência de um ecossistema humanizado de alto valor natural.

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

A CDU é obra
Elaboraram-se projectos, garantiram-se financiamentos e lançaram-se obras 

Equipamentos
Requalificação do Estádio Municipal “25 de Abril” II Fase
Construção do Campo de Jogos de Areia
Requalificação dos tanques das Piscinas Municipais
Construção do Campo de jogos do Jardim da Esteva (apoio ao Centro Escolar nº 2)
Requalificação dos campos de ténis do Parque da Liberdade
Execução de melhoramento dos espaços exteriores do Jardim de Infância de Castro Verde e elaboração dos projectos de requalificação do edifício
Manutenção do parque habitacional municipal
Construção e reforço de parques geriátricos nas freguesias
Beneficiação do Posto da GNR de Castro Verde e respectivo espaço exterior
Aquisição de equipamento para cinema digital
Criação de um novo espaço para o Arquivo Municipal
Polos museológicos em Almerim e Aivados

Águas, saneamento e resíduos sólidos
Elaboração e aprovação de Regulamentos e Tarifários
Execução, no âmbito da AgdA, da remodelação da ETA do Monte da Rocha, do Reservatório elevado de Sta. Bárbara de Padrões e respectivas condutas adutoras e da remodelação da ETAR de Castro Verde
Acompanhamento dos levantamentos cadastrais da rede de águas de Castro Verde, elaboração de projectos e lançamento das obras prioritárias e execução de intervenções correntes
Elaboração de projectos e lançamento de concurso para a remodelação das ETAR’s de Piçarras, Namorados e Santa Bárbara de Padrões (fase final de adjudicação)
Construção da Estação Elevatória de águas pluviais/residuais junto ao CIV de Castro Verde
Rede viária, arruamentos e outros
espaços públicos
Encomenda e acompanhamento da elaboração dos projectos da EM 508 e CM 1139
Beneficiação da Rua de Almodôvar
Construção dos parques de estacionamento da Rua da Esteva e da Rua Nova da Eira (Largo de Feiras e Exposições)
Manutenção e reforço da sinalização horizontal em arruamentos de Castro Verde
Execução de arranjos exteriores e requalificação de espaços públicos nas freguesias
Beneficiação da rede de caminhos agrícolas

Apoio à actividade económica
Construção do IN Castro - Centro de Ideias e Negócios e respectiva dinamização
Elaboração do Plano de Pormenor da ZAE de Castro Verde e dos respectivos projectos de execução
Conclusão do programa de electrificações rurais

Acção Social
Construção do Equipamento Residencial para Idosos de Sta. Bárbara de Padrões e apoio à Associação “Seara de Abril”
Apoio à construção do Equipamento Residencial do “Lar Frei Manoel das Entradas”
Revindicação junto da ARSaúde da melhoria das condições de atendimento e espera dos utentes do Serviço de Urgência do Centro de Saúde de Castro Verde e elaboração do projecto de arquitectura da remodelação proposta
Continuação dos trabalhos com os parceiros com vista à elaboração do Plano Estratégico Municipal de Intervenção Social 2016/2017
Continuação da gestão e atribuição dos benefícios sociais inerentes ao “Cartão Social”

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Quadro Comunitário Portugal 2020
Num cenário de atrasos e indefinições, trabalhámos para assegurar financiamentos para os próximos anos

Este mandato para as autarquias locais fica fortemente marcado pelos atrasos e indefinições do Quadro Comunitário Portugal 2020. No entanto, neste cenário de dificuldade, foi realizado um trabalho importantíssimo de discussão, negociação, planeamento e elaboração de candidaturas, que não é visível no imediato, mas que vai permitir o acesso a financiamento para desenvolver projectos nos próximos anos.

Assumimos esta tarefa com responsabilidade e, dentro das regras e limitações dos programas e disponibilidades, temos contratualizados, a nível da CIMBAL, financiamentos de cerca de 2 milhões de euros no âmbito da Intervenção Territorial Integrada do Baixo Alentejo.

A preparação e negociação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Castro Verde, garantiu um financiamento comunitário para a componente pública de 1.997.500,00 €. No seu âmbito procura-se também estimular a iniciativa privada através da concessão de apoios significativos ao nível da diminuição da carga contributiva para os proprietários que promovam projectos de reabilitação e requalificação urbana.