No início deste novo mandato, os
signatários, vereadores eleitos pela CDU na Câmara Municipal (e ex- presidente
e ex-vereador do anterior executivo) entendem oportuno deixar exarado em acta
alguns dados para memória futura.
Assim, à data da tomada de posse,
17/10/2017:
1 - Situação financeira do Município:
·
Total das disponibilidades (Op. Orçamentais):
538.845,91 €;
·
Total das Ordens de Pagamento emitidas e não
pagas: 231.549,45 €;
·
Total dos encargos assumidos e não pagos: 698.001,18
€;.
·
Remanescente do empréstimo contraído e não
utilizado: 700.000,00 €
2
- Candidaturas comunitárias aprovadas:
2.1 -
Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Castro Verde -
EIDT-99-2015-03-096 (Total do Investimento elegível aprovado =
2.585.000,00 €)
·
Candidaturas
aprovadas - Prioridade de Investimento 4.5:
o Criação
de corredor Pedonal Acessível na Rua Morais Sarmento (*) – 300.000,00 €;
o Criação
de corredor Pedonal Acessível no Eixo Rua D. Afonso Henriques/Praça do
Município (*) – 235.000,00 €;
o Requalificação
do Centro Coordenador de Transportes – 172.747,03 €;
o Acções
de apoio à promoção da mobilidade urbana sustentável – 77.252,97 € - Operação
encerrada.
·
Candidaturas
aprovadas - Prioridade de Investimento 6.5:
o Requalificação
e Valorização Urbana da Zona Central da Vila – 300.000,00 €;
o Ampliação
do Parque Comunitário de Castro Verde – 650.000,00 €;
o Instalação
da Oficina de Artes e Ofícios – 750.000,00 €;
o Requalificação
de Espaço Público no Eixo Largo Vítor Prazeres (*) - Rua Dr. António Francisco
Colaço – 100.000,00 €.
(*) –
Foi lançado um “concurso de ideias” dirigido a 5 projectistas em
19/10/2016. Aguarda-se o relatório dos Serviços Técnicos com a análise
das propostas apresentadas e projecto de decisão sobre a matéria.
2.2 -
Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Baixo Alentejo
·
Candidaturas
aprovadas:
o
SAMA 2020 - Castro Verde - Prioridade de
Investimento 02.03 – ALT 20-09 – 0550 – FEDER – 000003 - 145.578,53 € (despesa
apresentada = 25.314,00 €);
o
Operação Território, Património e Cultura -
Castro Verde - Prioridade de Investimento 06.03 – ALT 20 - 08 – 2114 - FEDER –
000096 - 276.005,14 € (despesa apresentada = 49.120,19 €);
(Operação com Pedidos de Pagamento por apresentar por “bloqueio”
informático do Balcão 2020)
o
Operação Cultura e Hábitos Culturais - Castro
Verde - Prioridade de Investimento 06.03 – ALT 20-08-2114 – FEDER - 000098 –
167.065,00 € (despesa apresentada = 86.148,99 €);
(Operação com Pedidos de Pagamento por apresentar por “bloqueio”
informático do Balcão 2020)
o
Planos integrados e inovadores de combate ao
insucesso escolar - Prioridade de Investimento 10.01 - ALT20-02-5266-FSE 000022
- 153.273,28 €;
(Candidatura com termo de
aceitação aceite. Aguarda disponibilização em sistema informático)
·
Candidaturas
preparadas ou em preparação a aguardar abertura de Avisos de Concurso:
o
Eficiência Energética – Prioridade de
Investimento 04.03 - Valor alocado: 456.564,71 €
(Aguarda reformulação do
teor do 1º Aviso aberto, que ficou deserto);
o
Emprego/Empreendedorismo – Prioridade de
Investimento 08.03 - Valor alocado: 141,342,35 €
(Aguarda reformulação do
teor do Aviso aberto onde as autarquias não podiam ser beneficiárias);
o
Apoio ao Desenvolvimento de Viveiros de Empresas
– “StartUP INCastro” - Prioridade de Investimento 08.08 - Valor alocado:
142.136,46 €
(Aguarda reformulação do
teor do Aviso aberto onde as autarquias não podiam ser beneficiárias);
o
Inclusão Ativa/Igualdade - Promoção da
Inclusão/Cultura para todos – Prioridade de Investimento 09.01 - Valor alocado:
102.095,01 €
(Aguarda publicação de
Aviso de Abertura de Concurso);
o
Acesso Serviços Saúde Sociais - "Idade + em
Castro Verde" – Prioridade de Investimento 09.04 - Valor alocado:
66.705,88 €
(Aguarda publicação de
Aviso de Abertura de Concurso);
o
Investimento na Educação/Formação - Jardim de
Infância de Castro Verde - Escola Secundária de Castro
Verde – Prioridade de Investimento 10.05 - Valor alocado: 155.647.06 € (+
1.400.000,00 € ?)
(Aguarda
evolução das negociações com o ME e posterior decisão da CIMBAL)
2.3 -
Programa Operacional do Alentejo e outros
o
Zona de Actividades Económicas de Castro Verde –
Valor orçamentado: 1.550.000,00 €
(Aguarda publicação de
Aviso de Abertura de Concurso);
3 - Obras em curso:
o Remodelação
das ETAR's de Sta. Bárbara de Padrões, Namorados e Piçarras - Obra adjudicada a
JASFEC pelo valor de 120.425,45 €, com “trabalhos a mais” no valor de 25.834,12
€;
o Prolongamento
da Rua de Joaquim Agostinho + Rua Timor Lorosae + Rua Fernando Pessoa - Obra
adjudicada a JASFEC pelo valor de 132.120,89 €;
o Pavilhão
de reservas do Museu da Ruralidade - Centro Interpretativo da mecanização do
Alentejo - Obra adjudicada a ICEBLOK pelo valor de 130.850,00 €;
o Remodelação
do Centro de Convívio do Corvo - Obra adjudicada a M. TOMÉ pelo valor de
42.191,56 €;
o Reabilitação
da Rua das Hortas em Entradas - Obra adjudicada a IMOCASTRO pelo valor de
19.500,00 €.
4 - Obras adjudicadas em fase de consignação:
o EM
508 – Obra adjudicada a Construções JJR & Filhos, SA pelo valor de
747.491,80 €;
o CM
1 139 – Obra adjudicada a Construções JJR & Filhos, SA pelo valor de
547.337,81 €;
o Remodelação
Rede de Águas de Castro Verde - 2ª Fase (Câmaras para medidores de caudal, reguladores
de pressão e Dataloggers) - Obra
adjudicada a NADRUCIVIL pelo valor de 103.384,20 €;
o Construção
do “Centro de Viola Campaniça, Artes e Ofícios de Castro Verde” - Obra
adjudicada a ICEBLOK pelo valor de 483.100,00 € - Aguarda “visto” do Tribunal
de Contas.
5 - Obras preparadas para abertura de procedimento
de contratação pública:
o Remodelação
Rede de Águas de Castro Verde - 2ª Fase (Telemetria para zonas de medição e
controlo) – Valor base do procedimento: 25.000,00 €.
6 - Obras das Juntas de Freguesia comparticipadas
pela CMCV:
o UF
Castro Verde/Casével - Reabilitação e Ampliação do armazém da R. de Mértola em
Castro Verde - Obra adjudicada a ICEBLOK pelo valor de 193.900,00 €;
o UF
Castro Verde/Casével - Construção de gavetões no cemitério de Casével - Obra
adjudicada a M. TOMÉ pelo valor de 22.452,97 €;
o JF
S. Marcos da Ataboeira – Reabilitação da "Escola Velha" de S. Marcos
- Obra adjudicada a M. TOMÉ pelo valor de 19.639,40 € + 25.980,03 €.
Castro Verde, 18 de Outubro de
2017
Francisco Duarte
António João
Colaço
